EMMANUEL CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – CEARÁ MIRIM,
OCUPANTE DA CADEIRA 30 – PATRONO INÁCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Emmanuel Cristóvão de Oliveira Cavalcanti nasceu em Ceará-Mirim, no dia 29 de julho
de 1938, filho de Leovigildo Cavalcanti de Albuquerque e Maria de Lourdes de
Oliveira Cavalcanti, de uma prole de 11 (onze) irmãos.
Casou em 29 de janeiro de 1969 com Maria do Socorro Campos Cavalcanti
(Socorrinho), também, ceará-mirinense.
Do casamento resultou o nascimento de 5 (cinco) filhos: Rossana, Cibele, Rodolfo
(in memoriam), Bernardo e Emmanuelle. Tem atualmente 7 (sete) netos: Maria
Eduarda, Thiago, Pedro Henrique, Letícia, Gabriela, Henrique e Felipe Camilo.
Inicialmente, lançou os olhos em direção ao passado, este cada vez mais
distante. Procurou, então, ultrapassar as névoas cobertas pelo tempo que já se
foi.
Redescobriu-se, ainda criança, no velho Engenho Jaçanã, no Vale do Ceará-Mirim,
que nunca fugiu da sua memória, nem o deixou perdido, abandonado do seu afeto.
Dito isso, porque era exatamente do velho Engenho Jaçanã, de propriedade do seu
inesquecível avô Enéas Cavalcanti de Albuquerque, ex-Prefeito de Ceará-Mirim,
que nutriu por ele uma verdadeira afeição, possivelmente, por ser um dos seus
primeiros netos e por ter convivido mais perto dele, de onde procediam as
lembranças mais presentes, que não foram apagadas da sua memória, de homem,
hoje, já septuagenário, da feliz convivência que manteve com o seu tio Inácio
Cavalcanti, Patrono da sua cadeira nº 30, da ACLA, no seu querido Engenho
Jaçanã, que nem o tempo na sua inexorável caminhada não foi capaz de destruir.
Também, nunca esqueceu os fatos ocorridos na sua infância e adolescência,
principalmente, nos veraneios da encantadora Praia de Muriú, a chamada “virgem
princesa” do Ceará-Mirim, quando em companhia do amigo e imortal Pedro Simões
Neto, fundador e Patrono da ACLA, brincaram de peladas de futebol, natação,
passeios de barco, pescarias, sem falar nas serenatas realizadas nas frias
madrugadas, além dos cativantes bailes movimentados nos alpendres das casas dos
seus veranistas, amigos dos seus pais.
Teve a sua formação escolar primária no Colégio Santa Águeda e Grupo Escolar
Barão de Ceará-Mirim, concluída no Colégio Santo Antônio (Marista) de Natal,
onde, também, cursou todo o ginasial, para, finalmente, concluir o colegial, no
Ateneu Norte Rio-Grandense.
Posteriormente, ingressou na Faculdade de Direito de Natal, da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, onde colou grau em 19 de dezembro de 1964,
oportunidade em que ganhou a medalha de Honra ao Mérito Universitário “Dr.
Onofre Lopes”, por ter sido laureado no referido Curso Jurídico, com as melhores
médias curriculares.
Muito jovem foi eleito vereador à Câmara Municipal de Ceará-Mirim, pela legenda
do então Partido Social Democrático, quando, no momento, exerceu os mandatos de
1958 a 1962 e de 1962 a 1965, inclusive, eleito Presidente daquela Casa
Legislativa por três oportunidades.
Nas Eleições Legislativas de 3 de outubro de 1966 disputou uma cadeira à
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pela legenda da então Aliança
Renovadora Nacional, obtendo a 2ª suplência da mesma, tendo, porém, assumido as
funções de Deputado Estadual, em determinadas ocasiões, sobretudo, nas licenças
e afastamentos de seus parlamentares titulares.
Vale ressaltar, que teve de renunciar o restante do mandato de vereador, do
iniciado em 1962, para assumir as funções de Juiz de Direito, da distante
comarca oestana de Patu, deste Estado, em 28 de maio de 1965, após aprovação em
concurso público, quando obteve o 1º lugar.
Posteriormente, ao ser aprovado, também, em 1º lugar, em concurso para ingresso
na carreira do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em março de 1966,
solicitou a sua exoneração do cargo de Juiz de Direito, quando optou pela
nomeação no cargo de Promotor de Justiça, cuja posse se deu em 23 de março de
1966, iniciando seu exercício na comarca de Touros, até a data de 02 de maio de
1971, quando foi promovido para a Comarca de Açu, com exercício até 4 de
janeiro de 1980, após ser promovido por merecimento, para exercer a 5ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Natal.
Finalmente, em 15 de agosto de 1986, igualmente foi promovido, por merecimento,
por ato do Governador do Estado, para exercer as funções de 9º Procurador de
Justiça.
Coroando a sua vida pública, exerceu a nobilitante função de Procurador Geral
de Justiça (Chefe do Ministério Público do Rio Grande do Norte), no período de
18 de março de 1991 até 18 de julho de 1997, onde teve oportunidade de
representar e integrar o Conselho Nacional do Ministério Público, fazendo-se
presente em todas reuniões mensais, realizadas em Brasília-DF, para discutir
temas jurídicos-institucionais, quando tinha o objetivo de dar uma dimensão
eficaz, em tudo aquilo que fazia parte do “Estado Democrático de Direito”, como
também, presidiu no período de 1990 a 1992 a Associação do Ministério Público
do Rio Grande do Norte (AMPERN).
Presidiu, ainda, o Rotary Club de Ceará-Mirim, no período rotário de julho de
1972 a julho de 1973.
Exerceu, concomitantemente, por um período razoável, a advocacia, quando o
Membro do Ministério Público não tinha total impedimento para essa atividade,
situação que só veio, posteriormente, com o advento da Constituição Federal de
1988. Após a sua aposentadoria em 1997, e não mais havendo o impedimento,
voltou a atuar como advogado.
No início de sua advocacia, fez parte de um escritório, instalado no Edifício
“21 de Março”, localizado na Praça Padre João Maria, no Centro da Capital, com
os amigos e colegas do Ceará-Mirim, o inesquecível Pedro Simões Neto e Hamilton
de Sá Dantas, hoje, Juiz Federal aposentado, residindo em Brasília/DF.
Em reconhecimento aos seus trabalhos institucionais, recebeu a condecoração,
outorgada pelo Governo do Estado, da Medalha “Soldado Luiz Gonzaga”, bem como,
da Academia Paraense de Letras, a Medalha Cultural “Dr. Augusto Meira”.
O mesmo ocorreu com vários títulos de cidadania, recebidos, em sessões solenes,
pelas suas respectivas Câmaras Municipais, a seguir enumerados: Título de
“Cidadão Mossoroense”; “Cidadão Caicoense”; “Cidadão Tourense”; e “Cidadão
Camporedondense”.
Todavia, de todos os méritos e títulos obtidos na sua longa vida, sentiu-se
mais realizado e orgulhoso, com o fato de ser sócio fundador da ACLA,
juntamente com um grupo de Confrades e Confreiras, comandados pelo seu fundador
e patrono Pedro Simões Neto, que no seu leito de morte lhe pediu e passou o bastão
da mesma como seu Presidente, para que não deixasse a semente, por ele plantada
e germinada, neste Vale Verde perecer, porque o seu grande sonho era resgatar o
passado cultural do nosso Ceará-Mirim.
Nas horas vagas sempre se dedicou em ser articulista com temas publicados na
imprensa da nossa capital e revistas de entidades públicas, como também, o de
ser dedicado à Agropecuária, o seu hobby preferido, sendo, atualmente, Sócio da
Associação dos Criadores do Rio Grande do Norte – ANORC, fazendo parte da sua
Diretoria, como também, do Núcleo de Criadores de Gado Pardo-Suíço do Rio Grande
do Norte, como o seu Vice-Presidente. Participa, com assiduidade, de todas
edições da Festa do Boi, maior feira agropecuária do RN e uma das maiores do
Nordeste, como expositor, sendo, inclusive, contemplado em 2009 com o título de
“Melhor Agropecuarista do Ano”.
É sócio efetivo fundador da Academia Ceará-mirense de Letras e Artes “Pedro
Simões Neto”, como também, sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do
Rio Grande do Norte.
FONTE – ACLA PEDRO SIMÕES NETO
